Política de utilização deste website

RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo (ao abrigo da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro):

CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Tel.: 213 847 484 
E-mail: cniacc@unl.pt
Web: http://www.arbitragemdeconsumo.org/

 

CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha, 8005-131 Faro
Tel.: 289 823 135 
E-mail: apoio@consumidoronline.pt
Web: http://www.consumidoronline.pt/

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º - 3000-172 Coimbra
Tel.: 239 821 690 /289 / Fax: 239 821 690
E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Web: http://www.centrodearbitragemdecoimbra.com/

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º - 1100-207 Lisboa
Tel: 218 807 030 / Fax: 218 807 038
E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Web: http://www.centroarbitragemlisboa.pt/

 

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto
Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 / Fax: 225 026 109 
E-mail: cicap@mail.telepac.pt
Web: http://www.cicap.pt/

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1, 4800-019, Guimarães
Tel.: 253 422 410 / Fax: 253 422 411
E-mail: triave@gmail.com
Web: http://www.triave.pt/

 

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Braga
Rua D. Afonso Henriques, nº 1 (Ed. Junta de Freguesia da Sé)
4700-030 Braga 
Tel: 253 617 604 / Fax: 253 617 605
E-mail: geral@ciab.pt
Web: http://www.ciab.pt/

 

Viana do Castelo
Av. Rocha Paris, nº 103 (Ed. Vila Rosa)
4900-394 Viana do Castelo
Tel: 258 809 335 / Fax: 258 809 389
E-mail: ciab.viana@cm-viana-castelo.pt
Web: http://www.ciab.pt/

 

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal
E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt
Web: www.srrh.gov-madeira.pt/Início/tabid/292/Default.aspx

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em http://www.consumidor.pt/
 

APOIO AO CLIENTE

Em qualquer momento, o utilizador do website poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente, através do endereço de mail geral@institutomagiasdacura.com ou através do número +351 913 177 244 (chamada para rede móvel nacional), ou ainda via WhatsApp número 913 177 244.

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TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Política de Termos e Condições

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Bem-vindo e bem vinda ao INSTITUTO MAGIAS DA CURA.

Estes termos e condições definem e estabelecem as Regras de Utilização e as Condições Gerais de Venda Online da página web www.magiasdacura.com (www.magiasdacura.pt) e de todos os subdomínios/sub-websites do INSTITUTO MAGIAS DA CURA, para que possa ter a melhor experiência possível na sua navegação. Sugerimos que leia com atenção estes termos e condições de utilização antes de Subscrever qualquer um dos nossos Serviços.

Os domínios www.magiasdacura.com e www.magiasdacura.pt são propriedade de Helena Portela dos Santos – pessoa singular, com sede na Rua Nova do Souto, nº179ª – 4470-205 Maia.

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O INSTITUTO MAGIAS DA CURA encontra-se localizado na Avenida Dom Afonso Henriques, nº872 – 1º andar, Sala 15, 4450-210 Matosinhos - Porto, Portugal, em nome de Helena Portela dos Santos, com o NIF 196107687.

O INSTITUTO MAGIAS DA CURA reserva-se no direito de modificar livremente e a qualquer momento as presentes Regras de Utilização, as Condições Gerais de Venda e regras das Formações, de modo a adequá-las à legislação aplicável e a alguma necessidade de esclarecimento, sem necessidade de qualquer pré-aviso.

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Para simplificar a interpretação destes Termos, Regras e Condições, daqui em diante, o termo “Subscrição” reflete todas as aquisições de Serviços do INSTITUTO MAGIAS DA CURA feitas a partir deste Website e/ou em formulários internos para o efeito.

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De igual modo, passa a ser entendido como “Serviços”, todas as Consultas, Terapias e Cursos disponibilizados neste Website, sejam em modo presencial, sejam em modo online ou, ainda, em modo de vídeo aulas ou em qualquer outra forma. Assim, ao Subscrever algum dos nossos Serviços, significa que está a adquirir um ou mais Cursos, uma ou mais Consultas, ou uma ou mais Terapias, cujos valores procuramos colocar em cada um deles da forma mais clara possível.

 

Este Website, foi pensado e criado com o propósito de simplificar e facilitar o acesso aos nossos serviços. Neste sentido, pedimos a melhor atenção e disponibilidade para se registar no nosso Website, por forma a que possa vir a ter acesso à área privada para alunos, ou seja, no caso de Subscrição de qualquer uma das nossas formações, sejam em que formato estas forem, torna-se necessário o registo no Website INSTITUTO MAGIAS DA CURA®, por forma a ter acesso direto à área privada para formandos, local onde estão alocadas as formações e onde poderá aceder a todos os conteúdos de cada uma das formações respetivas.

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Para todos os efeitos legais em vigor, ao aceder a este Website, fica desde já presumido que aceita estes Termos, Regras e Condições na sua totalidade. Por favor, mais uma vez agradecemos que não continue a utilizar este Website do INSTITUTO MAGIAS DA CURA se não aceitar todos os Termos, Regras, Condições dos Serviços e Regulamento de Formação aqui referidos e disponibilizados para Subscrição e leitura.

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1. Introdução

1.1  O exercício de Subscrições dos Serviços do INSTITUTO MAGIAS DA CURA está sujeito a estes Termos, Regras e Condições.

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1.2 O utilizador compromete-se a utilizar este website em cumprimento como disposto na legislação aplicável, abstendo-se de utilizar a página Web para atividades contrárias à lei, à moral e bons costumes, ou direitos e interesses de terceiros, bem assim como pautar-se por um comportamento eticamente apropriado e respeitoso para com todos os conteúdos e todas as pessoas presentes, seja staff do Instituto, seja alunos ou outros.

 

1.3 A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos, Reras e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como a todo e qualquer Acordo: por um lado, os termos “Cliente”, “Si”, “Você”, “Seu” “Consulente ”, “Consultante”, “Consumidor” e expressões semelhantes representam a pessoa que está a aceder a este Website ou o consumidor final que efetua a Subscrição e respetivo registo na nossa plataforma designada como “Website”, para aceitar os Termos e Condições do INSTITUTO MAGIAS DA CURA; por outro lado,  a “Empresa”, “Nós”, “Nosso” e expressões semelhantes representam o INSTITUTO MAGIAS DA CURA.

 

1.4 Qualquer uso da terminologia acima ou de expressões semelhantes no singular, plural, em maiúscula/minúscula e/ou ele/ela ou eles/elas são tomados como intermutáveis e, portanto, referem-se ao mesmo.

 

1.5 Todos os Termos e Condições respeitam à oferta, aceitação e consideração da Subscrição dos Serviços escolhidos por Si e respetivo pagamento, para que os mesmos possam ser disponibilizados da forma respetivamente mencionada neste Website.

 

1.6 O processo de Subscrições do INSTITUTO MAGIAS DA CURA e outros produtos relacionados com os nossos Serviços são disponibilizados conforme mencionado em cada um deles, com o objetivo expresso de cumprir as necessidades do Cliente no que diz respeito ao fornecimento dos respetivos Serviços, de acordo com, e sujeito à lei vigente do INSTITUTO MAGIAS DA CURA.

 

1.7 O Cliente poderá subscrever os nossos Serviços em Portugal ou no estrangeiro através do nosso Website, endereço eletrónico ou por telefone. Estes Termos e Condições aplicar-se-ão à sua Subscrição efetuada por qualquer mecanismo. Este Website está disponível ao consumidor final para efetuar Subscrições dos nossos Serviços. Caso seja uma empresa a efetuar uma Subscrição, não poderemos reembolsar quaisquer impostos ou encargos equivalentes.

 

1.8 Para efetuar uma Subscrição por telefone, agradecemos que ligue para a linha de apoio de Portugal através do 00 351 913 177 244 (chamada para a rede móvel nacional). O nosso sistema interno de registo aceita Subscrições por telefone entre as 10h00 e as 18h00 de 2.ª a 6.ª feiras (exceto feriados), de acordo com o fuso horário de Portugal Continental (Lisboa).

 

1.9 Para efetuar uma Subscrição por correio eletrónico, agradecemos que envie email para geral@institutomagiasdacura.pt. O nosso sistema interno de registo, aceita Subscrições por email entre as 10h00 e as 18h00 de 2.ª a 6.ª feiras (exceto feriados), de acordo com o fuso horário de Portugal Continental (Lisboa). Independentemente do horário, procuraremos responder com a maior brevidade possível.

 

1.9.1 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA, reserva-se no direito de modificar unilateralmente e em qualquer momento, sem aviso prévio, a apresentação e conteúdo do sítio Web, seus serviços e as condições gerais de utilização. Essas modificações servirão para uma melhoria do website, melhorando simultaneamente os serviços oferecidos ao utilizador do website.

 

1.9 .2 Todos os emails registados neste website passam automaticamente a integrar a nossa lista de contatos para efeitos de comunicação entre o INSTITUTO MAGIAS DA CURA e o detentor do respetivo email, como é o caso da nossa newsletter. A qualquer momento, o detentor do email em questão pode cancelar essa subscrição.

 

1.9.2 É dada a designação de Newsletter aos e-mails com informações comerciais, enviados diretamente para a caixa de correio eletrónico do Cliente facultada ao INSTITUTO MAGIAS DA CURA.  A subscrição da newsletter fica automaticamente efetuada aquando do registo de conta do Cliente, perante a autorização expressa no ato de efetuar uma encomenda ou através do preenchimento em qualquer um dos formulários presentes no site.
O INSTITUTO MAGIAS DA CURA utiliza uma plataforma segura de e-marketing, de uma forma correta, lícita e em conformidade com as boas práticas europeias.

 

2. Termos e condições

2.1 Os Termos e Condições detalhados abaixo não prejudicam os seus direitos legais.

 

2.2 A maneira através da qual processamos e protegemos os seus dados estão especificadas, tanto nestes termos e condições, como na nossa política de privacidade, publicada no nosso Website. O INSTITUTO MAGIAS DA CURA cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e mantém o máximo cuidado e sigilo com os dados pessoais, para evitar que terceiros não autorizados possam aceder-lhes. Pode ler acerca deste assunto na Política de Privacidade neste Website.

 

2.3 Todos os dados pessoais que nos sejam fornecidos estão protegidos ao abrigo da Política de Privacidade publicada neste Website. No entanto, qualquer outro conteúdo ou informação que a pessoa utilizadora envie para este Website, seja através de correio eletrónico, de mensagem estilo comentário ou seja através de qualquer outra forma,  será entendido como não confidencial e não reservado, ficando aqui explícito e aceite que o utilizador concede ao INSTITUTO MAGIAS DA CURA e seus representantes todos os direitos e propriedades exclusivos sobre esses mesmos conteúdos e informações, concordando no seu uso livre e inequívoco.

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3. Conteúdos e garantias

3.1 Todos os conteúdos e informações presentes neste Website foram incluídos de boa fé e servem, exclusivamente, para informação geral sobre a multidisciplinaridade do INSTITUTO MAGIAS DA CURA, bem assim como para facilitar o acesso à Subscrição consciente dos nossos Serviços, sendo a sua utilização de risco exclusivo do utilizador

 

3.2 Este Website, todos os seus conteúdos, o seu acesso e a sua navegação, é disponibilizado sem garantias de tipo algum, nem é dada garantia de que seja feita de forma ininterrupta, sem erros, isento de vírus ou de qualquer outro material prejudicial, assim como de que todas as informações inseridas neste Website sejam completas, precisas ou oportunas, pelo que o INSTITUTO MAGIAS DA CURA, não garante a ausência de vírus ou elementos similares em documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático e na sua página web, não se responsabilizando por qualquer dano provocado e derivado da eventual presença de vírus e outros elementos análogos.

 

3.3 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA reserva-se ao direito de realizar alterações, correções, suspender ou encerrar o Website quando assim considerar apropriado e sem obrigatoriedade de pré-aviso a qualquer membro ou entidade.

 

3.4 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo transmitido por terceiros a este Website e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo deste tipo. Caso algo seja detetado e avisado, o INSTITUTO MAGIAS DA CURA pode procurar investigar uma alegação de que o conteúdo transmitido a este Website está a violar os Termos e Condições, a fim de determinar se fará com que a informação seja removida deste Website.

 

3.5 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA® não assume responsabilidade ou obrigatoriedade por qualquer ação ou conteúdo transmitidos por ou entre o utilizador ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste Website. No entanto, o utilizador aceita e concorda em não transmitir a este Website nenhum conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico, profano, seja de que forma for, ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou encorajar conduta que viole alguma lei.

 

3.6 Todos os produtos comercializados no site www.magiasdacura.com ou www.magiasdacura.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.  O INSTITUTO MAGIAS DA CURA declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação e visualização dos vídeos que pretende adquirir.

 

3.7 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA cooperará em pleno com quaisquer autoridades competentes para a aplicação ou despacho de tribunal solicitando ou ordenando ao INSTITUTO MAGIAS DA CURA que revele a identidade ou ajude a identificar ou a localizar qualquer pessoa que transmita esse conteúdo supracitado.

 

3.8 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA pode facultar conteúdos do seu Website, sob certas condições, de boa-fé, procurando que os mesmos se mantenham permanentemente atualizados e vigentes. No entanto, o INSTITUTO MAGIAS DA CURA não pode assumir responsabilidade alguma no que diz respeito ao uso ou acesso que os utilizadores realizem fora do âmbito a que se destina o Website, cuja responsabilidade final recairá sobre o utilizador, assim como também não poderá controlar os conteúdos que não tenham sido elaborados por ele, ou por terceiros, pelo que, não responderá, por qualquer caso de danos, conteúdos e indisponibilidades técnicas que possam ser causados por terceiros.

 

4. Responsabilidade, uso e risco

4.1 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA  e todos os seus representantes legais, diretores, funcionários e colaboradores, assim como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste Website, não serão responsáveis face a qualquer utilizador do website, por qualquer dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, indireta, acidental ou consequente perda) que sejam consequência da utilização correta ou incorreta deste Website e seu conteúdo, do acesso ao computador ou sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, etc.

 

4.2 Este Website contém links para plataformas, Websites e aplicações de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência e acessibilidade do utilizador, não sendo o Instituto Magias da Cura responsável pelos respetivos conteúdos e informações contidos neles, nem por qualquer uso inapropriado respetivo.

 

4.3 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA não endossa o conteúdo de qualquer destes sites de terceiros e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses Websites. Assim, fica aqui aceite pelo utilizador que o acesso e a visita a qualquer desses Websites de terceiros são conduzidos por inteira e exclusiva responsabilidade do próprio utilizador.

 

4.4 Fica aqui expressamente proibida a utilização deste Website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem do INSTITUTO MAGIAS DA CURA ou de qualquer um dos seus representantes legais. A usurpação ou aproveitamento do conteúdo usurpado, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são passíveis de serem punidos criminalmente.

 

4.5 É expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste Website quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem, contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. Os infratores serão sujeitos a processo criminal.

 

5. Copyright e outros direitos de propriedade.

5.1 Salvo referência em contrário, o INSTITUTO MAGIAS DA CURA e os seus representantes legais são proprietários dos direitos de propriedade intelectual para todo o material do INSTITUTO MAGIAS DA CURA.

Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados e estão protegidos pelos termos gerais de direito e pela legislação nacional e Internacional para efeitos de proteção da Propriedade Intelectual. Pode visualizar e/ou imprimir através do botão “Mapa Astral” localizado neste Website para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes Termos e Condições, desde que não seja alterado de forma alguma, mesmo que seja no seu uso pessoal e não comercial, sempre contemplando a indicação da fonte e dos direitos de autor.

 

5.2 Não deve:

5.2.1 Republicar material e conteúdos deste Website sem a expressa autorização dos representantes legais do INSTITUTO MAGIAS DA CURA.

5.2.2 Vender, alugar ou SUB licenciar material ou conteúdo inserido neste Website.

5.2.3 Reproduzir, duplicar ou copiar material ou conteúdo deste Website.

5.2.4 Redistribuir conteúdo do INSTITUTO MAGIAS DA CURA (exceto se o conteúdo seja feito especificamente para redistribuição).

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6. Preços ou valores

6.1 Todos os valores de venda ao público, indicados neste website devem entender-se em Euros (€ Euros), com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA aplicável em Portugal à data do pagamento da Subscrição, assumindo que o comprador é o consumidor final. Todos os valores estão discriminados em Euros (€ EUR).
Ao INSTITUTO MAGIAS DA CURA reserva-se o direito de alterar os preços em qualquer momento, sem prejuízo de aplicação das taxas e preços indicados aquando de realização do pedido de compra.
Em caso de ocorrência de erro informático, manual, técnico ou de qualquer outra origem que cause uma alteração substancial no preço de venda ao público, não prevista pelo INSTITUTO MAGIAS DA CURA de tal modo que este se configure como exorbitante ou manifestamente irrisório ou mesmo nulo (gratuito), o pedido de compra será considerado inválido e anulado.
Os preços e produtos disponibilizados em www.magiasdacura.com (ou www.magiasdacura.pt ) são válidos exclusivamente para pedidos de compra realizados através destes dois endereços/domínios.

     

6.2 Os valores dos Serviços que impliquem o respetivo envio e os nossos custos inerentes à entrega, serão informados ao Cliente aquando da respetiva Subscrição (por exemplo, impressão de documentos ou envio de Mesa Radiónica, cujos portes de envio são encargo do Cliente), tanto para Portugal Continental (coordenadas de Lisboa), como para qualquer outro país do mundo.

 

6.3 Os valores dos nossos Serviços estão sujeitos a variações a qualquer momento. Quaisquer alterações efetuadas aos valores dos Serviços após a emissão da Confirmação da Subscrição não afetarão a respetiva Subscrição, entretanto efetuada. A confirmação da Subscrição está explicada com maior detalhe no parágrafo 9.1 abaixo.

 

7. Subscrição e pagamento

7.1 Pode subscrever os nossos Serviços de quatro maneiras:

7.1.1 On-line, utilizando o nosso Website.

7.1.2 Por telefone, entrando em contato com a linha de apoio em Portugal se ligar a partir de Portugal – (+351) 913 177 244 (chamada para rede móvel nacional, número também usado para comunicação via WhatsApp)

7.1.3 Por email, usando o nosso endereço eletrónico - geral@institutomagiasdacura.pt

71.4 Por mensagem WhatsApp, usando o número 913 177 244

 

7.2 Salientamos que apenas podemos aceitar pagamentos em numerário através da entrega em mãos no nosso espaço físico.

     

7.3 Tentaremos sempre entregar e cumprir com todos os Serviços que subscreveu. No caso improvável de algum dos Serviços estar ou no entretanto ficar indisponível, informá-lo-emos desta situação e reteremos o Serviço até que este esteja novamente disponível.

     

7.4 Quando subscrever on-line, assim que recebermos a sua Subscrição, enviaremos um e-mail, SMS ou mensagem WhatsApp a confirmar a receção dos detalhes da sua subscrição (“E-mail de Confirmação”, “SMS de Confirmação” ou “Mensagem WhatsApp de Confirmação”). Estas formas de confirmação, serão dirigidos ao endereço eletrónico ou contato que nos tiver fornecido aquando da subscrição ou registo no Website e não garante a disponibilidade nem aceitação da mesma.

     

7.5 Se encomendar pelo telefone, assim que efetuar a Subscrição do Serviço de “formações”, emitiremos um número de referência único (“Número Único de Referência de Subscrição”) – por favor mencione este número caso tenha alguma questão.

     

7.6 Para assegurar que a sua Subscrição é processada o mais rapidamente possível, necessitamos que siga as instruções específicas pedidas em cada uma. A morada de faturação que nos indicar deverá ser a mesma morada que tiver indicado/registado na empresa do seu cartão de crédito ou outro prestador de serviços de pagamento conforme o que haja indicado na validação da sua subscrição. Caso sejam indicados dados incorretos a sua subscrição ficará pendente até serem fornecidos os dados corretos.

     

7.7 A sua subscrição apenas será processada se tiverem sido fornecidos todos os detalhes necessários para o pagamento.

     

7.8 Pode pagar a Subscrição dos serviços da seguinte forma:

7.8.1 Transferência bancária - é necessário o envio do comprovativo por homebanking ou correio eletrónico. Caso seja efetuada numa caixa de multibanco ou balcão, deverá fotografar ou digitalizar o comprovativo e enviar por correio eletrónico. Após boa cobrança do valor respetivo, a Subscrição será validada e enviada.

Se o pagamento não for realizado no dia da realização da Subscrição ou até ao segundo dia seguinte, esta será cancelada.

7.8.2 Mbway - Pagamento efetuado para o contacto referido, no final da Subscrição.

7.8.3 Multibanco – são possibilitados os dados para pagamento, sendo necessário o envio do comprovativo por homebanking ou correio eletrónico. Caso seja efetuada numa caixa de multibanco ou balcão, deverá fotografar ou digitalizar o comprovativo e enviar por correio eletrónico. Após boa cobrança a Subscrição será validada e enviada.

Se o pagamento não for realizado no dia da realização da Subscrição ou até ao segundo dia, esta será cancelada.

7.8.4 Dado o usufruto de cada Serviço, os valores respetivos entretanto pagos não serão devolvidos, seja em caso de desistência, seja por qualquer outro motivo. 

     

7.9 Podemos usar um prestador de serviços de pagamento independente para processar os pagamentos. Caso efetue a sua subscrição utilizando o Website, no último passo do processo de Subscrição será transferido para o Website do respetivo prestador de serviços de pagamento para concluir o pagamento. Poderá utilizar qualquer dos meios de pagamento disponíveis no Website do nosso prestador de serviços quando a sua Subscrição for transferida para essa página. Caso efetue a Subscrição por telefone através da linha de apoio, o operador informará quais os meios de pagamento disponíveis e tomará nota dos seus dados. O seu pagamento será, ainda assim, efetuado através do nosso prestador de serviços de pagamento ou, eventualmente, em numerário no nosso espaço físico.

     

7.10 Os detalhes do seu pagamento serão recolhidos no momento em que completar a sua Subscrição. Em circunstâncias excecionais, o envio da Subscrição (por exemplo, Mesa Radiónica) pode ser atrasado devido a imprevistos, caso seja esta a situação e dependendo do seu método de pagamento. A receção do pagamento não significa, por si só, a aceitação da sua Subscrição nem nos vincula contratualmente consigo. O parágrafo 5 destes termos define a forma de vinculação nos contratos estabelecidos entre as partes em relação a qualquer Subscrição.

     

7.11 Se tiver dificuldades em processar a sua subscrição ou no ato de pagamento, ligue para a nossa linha de apoio de Portugal. O número da linha de apoio está indicado no parágrafo 1.5 destes termos e condições.

     

7.12 Todas as subscrições serão verificadas com o respetivo prestador de serviços de pagamento antes da expedição, por isso assegure-se de que os detalhes que nos forneceu estão corretos. Não nos responsabilizamos por atrasos nas Subscrições em consequência de terem sido fornecidos dados de pagamento incorretos ou inválidos (fundamentalmente, o envio de material de apoio às formações, quando aplicável).

     

7.13 Todas as investigações para detetar as Subscrições serão implementadas assim que possível. Todas as questões deverão ser dirigidas para a linha de apoio de Portugal se ligar a partir de Portugal. Deve indicar o Número de Referência da Subscrição. O número da linha de apoio está indicado no parágrafo 1.5 destes termos e condições.

 

8. Como é estabelecido um acordo ou contrato entre Si e Nós

8.1 Utilizando o nosso Website de Portugal.

8.1.1 Após efetuar uma Subscrição através do nosso website receberá um E-mail de Confirmação, uma SMS Confirmação ou uma Mensagem WhatsApp de Confirmação.  Isto não pressupõe que a sua Subscrição foi aceite. A sua Subscrição constitui uma oferta de compra dos Serviços selecionados. Todas as Subscrições pressupõem a nossa aceitação.

8.1.2 Todas as Subscrições carecem de validação interna (pelas vias mencionadas no ponto anterior) e estão limitadas a maiores de 18 anos (13 anos, se sob autorização parental expressa por escrito), ao número mínimo de participantes (se o houver), demais condições estipuladas na respetiva Subscrição, são registadas por ordem cronológica de entrada e apenas são consideradas após boa cobrança, de acordo com o modo de pagamento assinalado.

Para os devidos efeitos, tenha a certeza da sua vontade e disponibilidade para participar nos nossos Serviços.

8.1.3 O contrato considera-se concluído aquando da disponibilização do respetivo Serviço, salvo se o notificarmos que não aceitamos a sua Subscrição ou se cancelar a mesma.

 

9. Premissas inerentes à Subscrição dos nossos Serviços, direitos e deveres

9.1 Os valores e as condições dos nossos Serviços apresentados são válidos nas datas assinaladas em cada um deles, sendo este o caso.

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9.2 No caso de infoprodutos (formações em vídeo aulas) os valores entretanto pagos aquando da respetiva Subscrição não são devolvidos, mesmo que haja desistência ou cancelamento da inscrição ou Subscrição, uma vez dado o acesso ao usufruto da Subscrição respetiva.  

​

9.3 No caso da pessoa se inscrever ou subscrever uma Formação online ou presencial com data determinada para o seu início, tem o direito de cancelar e desistir da sua Subscrição antes do início da mesma, e o dever de informar, por escrito via Email, no prazo mínimo de 14 dias antes da data de início da respetiva Formação, a sua vontade ou impossibilidade da sua participação ou frequência, garantindo assim e neste enquadramento, a não perda do valor pago no ato da Subscrição.

     

9.4 No caso mencionado no ponto anterior, esse valor entretanto pago fica automaticamente guardado em forma de crédito unicamente para aplicação na próxima data da mesma Formação ou, caso não a deseje frequentar, poderá esse valor ser aproveitado para um vale de oferta dos nossos Serviços internos de Consultas ou Terapias, tendo este método a duração máxima de 30 dias a contar da data do cancelamento para ser utilizado. Findo este prazo, o vale de oferta fica sem efeito e não poderá ser reconsiderado.

     

9.5 Para todos os efeitos legais, não será possível devolver o valor pago no ato da Subscrição de outra forma. Os cancelamentos rececionados após o prazo referido dará lugar ao não reembolso do valor pago no ato da Subscrição.

 

9.6 No caso de aquisição de cursos, para salvaguarda da otimização plena da plataforma, o acesso aos cursos tem a duração de 180 dias após a conclusão do respetivo curso. Os materiais escritos em PDF podem ser transferidos para que o aluno fique com todos os conteúdos necessários ao seu estudo e desenvolvimento. Não é possível fazer uma extensão ao tempo limite de acesso aos cursos em questão, exceto se comprar novo acesso.

No entanto, os grupos de apoio privado (geralmente através do WhatsApp) vão-se mantendo enquanto este forem sendo dinamizados pelos alunos em questão com as suas trocas de experiências e necessidades de esclarecimentos, pelo que o apoio é contínuo e sem limite inicial de duração, o que salvaguarda a possibilidade do aluno se sentir seguro e acompanhado durante e após a conclusão do respetivo curso.

     

9.7 No caso de desistência antes de terminar o curso em questão, o aluno fica sem acesso às gravações e conteúdos em que tenha participado até ao momento, por ter decidido por opção unilateral, independentemente das suas razões ou motivos pessoais para tal decisão.

     

9.8 Por favor, antes de cancelar qualquer Subscrição ou para qualquer outro esclarecimento adicional, contate a nossa linha de apoio de Portugal. Caso o aluno já tenha tido acesso às aulas e/ou manuais e/ou outras ferramentas de aprendizagem (como no caso de grupo privado de acompanhamento via WhatsApp, por exemplo), fica sem direito a reembolso ou mudança de curso, uma vez que o INSTITUTO colocou todos os elementos à disposição e os mesmos foram acedidos pelo aluno em questão.

     

9.9 Os grupos privados de apoio contínua às formações (Whatsapp, por exemplo) existem para ajudar os participantes  ao seu desenvolvimento formativo, não sendo tolerados comportamentos de falta de respeito, seja de que ordem forem, podendo o participante, em último caso, ser retirado do grupo em questão, se for entendido como ato inapropriado que coloque em causa o bem estar do grupo, sendo esta decisão devidamente informada por escrito ao participante, ressalvando que, neste caso, não haverá direiro a qualquer erembolso de valores entretanto pagos, em virtude o participante já ter tido acesso a conteúdos exclusivos da formação respetiva.

     

9.10 É prioridade deste Instituto, o apoio contínuo no desenvolvimento pessoal do participante e sua aprendizagem dos conteúdos formativos, pelo que tudo fará para que tal aconteça, sempre salvaguardando o máximo respeito por todos os envolvidos.

     

9.11 O participante, deve ter consciência da formação que deseja frequentar, para que se sinta e mantenha comprometido com a mesma, usufruindo o máximo possível.

     

9.12 Nas formações Online (via zoom ou outra plataforma de ensino/conferência à distância), é aconselhado ao respetivo participante, participar com a câmara ligada e intervir de acordo com o fluir da aula com o som ligado sempre que necessário, sendo o chat (mensagem escrita) último recurso para intervenção, exceto se assim for requisitado, pelo que o(a) Formador(a) respetivo(a) dará prioridade à dinâmica formativa "one 2 one" (direto, imagem e som), por forma a salvaguardar a melhor qualidade possível na aprendizagem, individual e coletiva (qualquer caso excecional, deve ser falado pelo participante particularmente com o(a) Formador(a) e sem colocar em causa o maior interesse do grupo/turma).

     

9.13 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA aconselha o participante em cada Formação/Evento a respeitar os seus limites pessoais e a assumir total responsabilidade pela sua segurança, pelas suas práticas e pelas de todos os envolvidos nas mesmas. Como acontece com qualquer boa prática das Linhas de Conhecimento e de vida saudável, o participante é o único responsável pela sua postura e condições físicas, emocionais, mentais e espirituais, bem assim como a manutenção do auto compromisso para com a sua participação apropriada na respetiva formação.

     

9.14 Em caso de falta da pessoa subscrita no Serviço respetivo, dará lugar automaticamente à perda do valor entretanto pago.

     

9.15 Os Serviços de Formações em modo presencial ou online direto são realizados sob a premissa de um número mínimo de 22 participantes, sendo dado ao INSTITUTO MAGIAS DA CURA o pleno direito de decisão sobre se mantém a respetiva Formação com o número de inscritos no momeno, de que modo ou qual a nova data prevista para a sua realização.

     

9.16 Todas as Formações poderão ser gravadas para uso interno, pelo que, ao Subscrever, e para os efeitos legais em vigor, o participante automaticamente autoriza a respetiva gravação.

     

9.17 No caso improvável de não realização da Formação ou Evento formativo, por motivos imputados ao nosso Instituto, todos os valores entretanto pagos pelo Subscritor (pessoa aluna) serão imediatamente transformados em crédito para a próxima data da Formação ou Evento respetiva ou, caso assim o queira, a pessoa terá direito à devolução total do valor, entretanto pago, ficando assim salvaguardada sobre os valores por si pagos.

     

9.18 No caso de Subscrição dos Serviços de Consultas ou Terapias:

         

9.18.1. No caso de serviços em modo presencial, para salvaguarda da vaga horária respetiva, agradecemos a compreensão para o pagamento prévio de 50% do valor total respetivo (por exemplo, no caso de um valor final de €50 deve pagar €25 no ato de agendamento). Esta modalidade garante-lhe a data e a hora marcadas.

9.18.2. Tem o direito de reagendar a data inicialmente marcada, desde que o faça com um prazo mínimo de 24 horas antes da data inicialmente prevista, por escrito, via email ou WhatsApp (salvaguardamos aqui o direito de situações excecionais serem consideradas também aceites, dependendo do caso em questão).

9.18.3. No caso de não comparência sem o aviso prévio mencionado no ponto anterior, motivará a perda do valor pago.  

9.18.4. No caso de subscrição de Serviços de Consultas ou Terapias online, o valor deve ser pago, previamente, na sua totalidade.

 

10. Disponibilidade dos Serviços

10.1 Em circunstâncias normais, a disponibilidade dos Serviços é feita nas 24 horas depois de efetuar o seu pagamento, salvo em casos excecionais ou mencionados na respetiva Subscrição (Terapias, Consultas, etc.). Se existirem razões adicionais para o atraso na disponibilidade, tentaremos entrar em contato consigo e para os contatos, entretanto dados aquando da Subscrição ou registo no Website.

10.2 Para os devidos efeitos, considera-se como Disponibilidade Standard em Portugal, "Dias Úteis" qualquer dia da semana (exceto domingo, sábado ou feriado).

 

11. Cancelamento da Subscrição/política de devoluções

11.1 Por favor, antes de cancelar qualquer Subscrição contate a nossa linha de apoio de Portugal. O número da linha de apoio está indicado no parágrafo 1.7 destes termos e condições.

​

11.2 Tem o direito de cancelar a sua Subscrição a qualquer momento, independentemente da justificação, de acordo com as condições dos parágrafos 9.3, 9.4, 9.5 e 9.6 acima, dentro dos períodos de tempo definidos na tabela abaixo, sempre a contar da data em que o acesso à respetiva Subscrição foi cedido. 

     

11.3 O cancelamento de uma Subscrição deve processar-se de acordo com as condições mencionados no ponto anterior. Poderá também ser-lhe pedido para confirmar o cancelamento por escrito para cumprimento de requisitos legais.

     

11.4 A devolução do dinheiro pago na Subscrição é de acordo com o estipulado no ponto 9.4, não podendo ser de outra forma.  

     

11.5 Não nos responsabilizamos pelas flutuações na taxa de câmbio aplicável entre Euros (€ EUR) e qualquer outra divisa (se for o caso).

     

11.6 Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, (ver secção do Website designado de “Resolução de Conflitos”) e/ou preencher o Livro de Reclamações (ver secção do Website designada de “Livro de Reclamações”).

   

12. Dados Pessoais e Segurança

12.1 Podemos recorrer aos serviços de pagamento prestados por diversas vezes por uma entidade independente prestadora de serviços de pagamento para processar os pagamentos relacionados com as Subscrições dos Serviços, quer através do nosso website, quer através da nossa linha de apoio.

     

12.2 No caso de estar a realizar uma Subscrição através do nosso Website, o último passo no processo de Subscrição é o reencaminhamento dos detalhes da mesma para o nosso prestador designado (se for o caso). Isto resultará claro dos detalhes que lhe serão apresentados no navegador de internet que utiliza durante o processo de Subscrição. O prestador solicitar-lhe-á que selecione um dos métodos de pagamento disponíveis, e que sejam introduzidos os dados necessários de acordo com o método de pagamento selecionado (a título de exemplo, utilizando cartão de crédito serão solicitados o seu nome e morada, número de cartão de crédito, data de validade do cartão e os algarismos de segurança do verso do seu cartão) para que o pagamento seja processado.

     

12.3 Quando estiver a utilizar o Website do prestador para introduzir os detalhes de pagamento, reconhece que está a utilizar o Website de uma terceira entidade e dá o seu acordo em fazê-lo de acordo com os termos e condições, e política de privacidade desse Website. Dar o seu acordo a essa utilização é uma condição para poder fazer Subscrições de Serviços através do nosso Website, assim como através da nossa linha de apoio.

     

12.4 Esse prestador de serviços de pagamento facilita o pagamento que nos faça utilizando o método de pagamento que tenha selecionado durante o processo de Subscrição. Tanto nós como o prestador recolheremos determinados dados pessoais que lhe dizem respeito durante o processo de Subscrição. Utilizaremos esses dados pessoais de forma a facilitar a sua Subscrição e a cumprir qualquer contrato que tenha sido celebrado entre si e nós, em resultado da Subscrição que tenha realizado. Ao apresentar uma Subscrição, está a consentir que nós, bem como o prestador, usemos os seus dados pessoais com estes propósitos. Estas utilizações acrescem a quaisquer outras utilizações dos seus dados pessoais que estejam previstos na nossa política de privacidade publicada no nosso Website.

     

12.5 Para assegurar que o método de pagamento que selecionou não está a ser utilizado sem o seu consentimento, nós e/ou o prestador podemos validar o nome, morada e outras informações pessoais fornecidas por si durante o processo de Subscrição confrontando-as com as bases de dados de terceiras entidades que se revelem apropriadas. Ao aceitar estes termos e condições, está a consentir que tais verificações se realizem.

     

12.6 Guardaremos determinados detalhes sobre a sua Subscrição, os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período de tempo razoável após ter realizado a sua Subscrição. O nosso prestador também guardará certos detalhes sobre a sua Subscrição, os quais incluirão alguns dos seus dados pessoais, por um período de tempo razoável após ter realizado a sua Subscrição. Ambos os casos visam permitir-nos tratar quaisquer questões, assuntos, cancelamentos ou reembolsos (dentro do anteriormente estipulado no ponto 9.4) que se revelem necessários.

     

12.7 Os seus dados pessoais não serão comunicados a terceiros, salvo por obrigação legal.

     

12.8 Todos os dados que nos forneça como parte do processo de Subscrição serão tratados em segurança e de acordo com a Lei n.º 67/98 de 26 de outubro (Lei de Proteção de Dados).

     

12.9 Os seus dados pessoais serão armazenados no INSTITUTO MAGIAS DA CURA, enquanto o interessado não solicitar a sua eliminação, podendo ser utilizados pelo INSTITUTO MAGIAS DA CURA unicamente, para finalidades internas, como, por exemplo, o envio de newsletters ou outros conteúdos de interesse para o seu Desenvolvimento Humano. Não obstante, pode, a todo o momento, cancelar a sua autorização (por exemplo, para o envio da newsletter), devendo fazê-lo por escrito via email.

     

12.10 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA informa os titulares dos dados pessoais que guarda apenas os dados necessários para lhes prestar um serviço adequado, apropriado, pertinente, de interesse mútuo e não excessivo, limitado ao necessário para a finalidade a tratar. Solicitamos que, por forma a mantermos os dados verdadeiros e atualizados, nos comunique qualquer alteração aos mesmos.

     

12.11 Apenas os maiores de 13 anos podem outorgar o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais. Assim, são considerados menores de idade, no que respeita ao tratamento de dados pessoais, os menores de 13 anos, pelo que, em tais casos, é necessário o consentimento do pai/mãe/tutor legal, para a aceitação da presente política.

     

12.12 Todos os interessados têm direito a aceder aos seus dados pessoais, assim como a solicitar a retificação ou atualização dos mesmos ou, se aplicável, solicitar a sua eliminação, quando, entre outros motivos, os dados não sejam necessários para os fins para os quais foram recolhidos.     

12.12.1. Em certas circunstâncias, os interessados poderão solicitar a limitação do tratamento de dados, em cujo caso unicamente serão conservados para o exercício ou a defesa de reclamações.

12.12.2. Em certos contextos, por motivos relacionados com a sua situação em particular, os interessados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. O Instituto Magias da Cura deixará de os tratar, exceto por motivos legítimos pertinentes ou o exercício ou defesa de possíveis reclamações.

 

12.13 O nosso processo de Subscrição e pagamento está sujeito a encriptação digital recorrendo a tecnologia SSL para transferir os dados que lhe digam respeito para o nosso servidor de segurança. SSL é o padrão de diligência profissional para a segurança de pagamentos on-line, assegurando um elevado nível de proteção para si, para nós e o nosso prestador, contra transações fraudulentas. Transferiremos detalhes que dizem respeito à sua Subscrição para o nosso prestador utilizando tecnologia SSL. 

Seguimos os padrões do mercado para proteger os seus detalhes durante a transmissão e, uma vez recebidos, implementamos várias medidas para manter a segurança dos dados pessoais que nos transmitiu.

No entanto, deve estar consciente de que nenhuma forma ou método de transmissão ou armazenamento eletrónico, é 100% seguro. Por isso, na máxima extensão permitida pela lei, não podemos ser responsáveis por quaisquer reclamações, perdas e danos, incluindo, sem limitações, perdas diretas, indiretas, especiais, punitivas, incidentais ou consequenciais, ou danos incorridos por si ou qualquer utilizador relacionado com fraude informática, riscos ou qualquer outra infração ou circunstância em que as suas informações são acedidas ou divulgadas sem a nossa autorização expressa.

 

12.14 No cumprimento da Lei n.º 67/98 de 26 de Outubro (atualizada para Regulamento da UE 2016/679 de 27 de Abril de 2016), sobre a Proteção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.magiasdacura.com e/ou www.magiasdacura.pt  é da responsabilidade da sua proprietária, Helena Portela dos Santos – pessoa singular,  com sede na Rua Nova do Souto, nº179A, NIF 196107687.
O INSTITUTO MAGIAS DA CURA garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Todos os dados serão inseridos num Servidor Seguro (SSL) que os encripta/codifica (transforma num código). Poderá verificar que o seu browser é seguro se o símbolo do cadeado aparecer ou se o endereço começa com https em vez de http.

Todos os dados fornecidos para registo no nosso site, servirão apenas para tratamento da sua encomenda, bem como de envio de newsletters e informações relevantes, que serão de todo o interesse do cliente.
Os dados que nos fornece voluntariamente, são:
- Nome ; morada ; telefone ; email e contribuinte quando o pretende na fatura

A qualquer altura pode no site fazer login e verificar em " A minha conta" , "meus dados pessoais ",obter, alterar, retificar ou pedir para remover.

Por favor, verifique os seus dados e toda a informação que deixa registada no nosso site, pois esta pode implicar, quando mal inserida, atrasos ou impossibilidade de contacto da nossa parte, bem como dificuldades em processar o seu pedido.

Não obstante o INSTITUTO MAGIAS DA CURA proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, retificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados do INSTITUTO MAGIAS DA CURA poderá exercer este direito através dos seguintes meios:

• Email: geral@institutomagiasdacura.pt

• ​Telefones: (+351) 913 177 244 ou +351 927 749 879

• WhatsApp: 913 177 244

• Pelo Site:  na sua conta pessoal

 

O cliente, pode autorizar, expressamente, o INSTITUTO MAGIAS DA CURA a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de CORREIO ELETRÓNICO, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática. O INSTITUTO MAGIAS DA CURA não comercializará nem partilhará a sua base de dados de clientes com terceiros. 

 

13. Serviço ao Consumidor

13.1 O nosso propósito é fornecer-lhe um serviço de excelência e a melhor experiência possível com os nossos Serviços. Contudo, se tiver qualquer comentário a fazer ou alguma questão relacionada com os Serviços do INSTITUTO MAGIAS DA CURA, contate inicialmente:

Por telefone:

Portugal: +351 913 177 244 (chamada para rede móvel nacional)

Por correio:

INSTITUTO MAGIAS DA CURA

Avenida Dom Afonso Henriques, n.º 872 – 1º andar – Sala 15.

4450-210 Matosinhos

De 2.ª a 6.ª feira das 10h às 17h30 conforme mencionado no ponto 11.2.

 

14. Regras Gerais

14.1 Reserva-nos o direito de atualizar e corrigir estes termos e condições em qualquer momento, independentemente de qualquer justificação. É da sua responsabilidade, como utilizador do nosso Website, rever estes termos cada vez que utilizar a Subscrição de qualquer um dos Serviços do INSTITUTO MAGIAS DA CURA, quer quando o faça através do nosso Website, quer quando o faça através da nossa linha de apoio de Portugal.

 

14.2 Também nos reservamos o direito de suspender, restringir ou terminar o acesso a Subscrições dos Serviços do INSTITUTO MAGIAS DA CURA e/ou a este website, em qualquer momento e independentemente da necessidade de qualquer justificação, como após atos de falta de ética e de respeito, para com staff, alunos e outras pessoas, em público ou em ambiente restrito.

     

14.3 Estes termos e condições, bem como todos os assuntos relacionados com Subscrições realizadas através do nosso Website ou da nossa linha de apoio de Portugal, devem ser entendidos e interpretados à luz da legislação Portuguesa e os tribunais Portugueses terão competência para resolver quaisquer conflitos.

 

15. Responsabilidade

15.1 Estes termos e condições não excluem nem limitam a responsabilidade pela morte ou ofensas corporais causadas por negligência, fraude ou declarações fraudulentas, qualquer incumprimento das obrigações ou Subscrições que envolva defeitos de artigo (por exemplo, Mesa Radiónica) nos termos do código civil Português, ou qualquer outro tipo de responsabilidade cuja exclusão ou proibição seja proibida pela lei aplicável.

 

15.2 Nos termos da cláusula 17.1, não nos responsabilizaremos por perdas que resultem do nosso incumprimento destes termos e condições mesmo que caiam numa das seguintes categorias e mesmo que tais perdas resultem do nosso incumprimento, exceto em casos de dolo ou negligência grosseira:

15.2.1. Perda de reputação; perda de dados; perda de poupança; perda de goodwill; perda da oportunidade de realizar acordos, parcerias ou contratos; perda da utilização do dinheiro; perda de negócio ou troca comercial; perda de oportunidade, seja de que forma for; lucros cessantes.

 

15.3 Não nos responsabilizamos por qualquer roubo, perda ou destruição das suas Subscrições ou produtos relacionados, uma vez que os mesmos tenham sido entregues no endereço indicado por Si.

 

16. Marcas registadas, direitos de autor e outros direitos protegidos por lei

16.1 Possuímos todos os direitos de desenhos e informação publicados no nosso Website (magiasdacura.pt ou magiasdacura.com). Apenas pode imprimir partes do Website com o propósito de efetuar Subscrições de Serviços do INSTITUTO MAGIAS DA CURA. Não está autorizado a usar material do nosso Website para qualquer outro propósito.

16.2 O Instituto Magias da Cura é uma marca que não pode ser copiada ou usada sem a nossa expressa autorização.

 

16.3 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA reserva-se no direito de realizar alterações na sua página web sem aviso prévio, com o objetivo de atualizar, corrigir, modificar e adicionar ou eliminar os conteúdos do mesmo ou o seu design. Os conteúdos e os Serviços do nosso Website são atualizados regularmente. Devido ao facto de a atualização da informação não ser imediata, sugerimos que confirme sempre a vigência e exatidão da mesma, dos Serviços e dos conteúdos compreendidos neste website.

 

16.4 As condições e termos mencionados no presente texto podem variar, pelo que o convidamos a rever os termos, ao visitar novamente o nosso Website, ou ao solicitar um novo Serviço.

 

16.5 O design do Website, os seus códigos fonte, os logos e outros símbolos diferenciadores que surjam no mesmo, pertencem ao INSTITUTO MAGIAS DA CURA ou entidades colaboradoras e estão protegidos pelos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, tais como as imagens, logos e músicas, etc., contidos no servidor do INSTITUTO MAGIAS DA CURA.

O seu uso, reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra atividade semelhante ou análoga, é totalmente proibida, exceto se devidamente autorizado pelo INSTITUTO MAGIAS DA CURA®. 

 

16.6 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA declara respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros. Assim, caso considere que o Website está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com o INSTITUTO MAGIAS DA CURA, através do seguinte e-mail geral@institutomagiasdacura.pt

 

16.7 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA facilita o acesso a outras páginas web que considera poderem ser do seu interesse, exclusivamente para possibilitar, de forma mais fácil, a pesquisa de recursos que lhe possam interessar, através da Internet. No entanto, essas páginas não pertencem ao INSTITUTO MAGIAS DA CURA, nem é efetuada uma revisão dos seus conteúdos, pelo que não lhe pode ser imputada qualquer responsabilização pelos mesmos, pelo funcionamento da página direcionada ou pelos possíveis danos que possam resultar do acesso ou uso da mesma.

Desta forma, o INSTITUTO MAGIAS DA CURA, declara ser de acordo com os direitos de propriedade intelectual ou industrial que possam corresponder a terceiras pessoas e sobre as páginas web a que se refiram as hiperligações. Assim sendo, se considera que a menção das hiperligações referidas está a violar os seus direitos, solicitamos que entre em contacto com o INSTITUTO MAGIAS DA CURA através do seguinte e-mail geral@institutomagiasdacura.pt

     

16.8 Pode ser autorizada a ligação de páginas web ou de e-mails ao nosso Website nos casos em que o INSTITUTO MAGIAS DA CURA assim o expresse. Mesmo nestes casos, essas hiperligações de modo algum implicam, por si só, qualquer tipo de acordo, contrato, patrocínio ou recomendação por parte do INSTITUTO MAGIAS DA CURA, sobre a página a que se refere a ligação, podendo, em qualquer altura, o INSTITUTO MAGIAS DA CURA retirar a autorização mencionada, sem qualquer justificação. Nesse caso, a página que tenha a ligação deverá proceder à supressão imediata, assim que receber a notificação da revogação de autorização, por parte do INSTITUTO MAGIAS DA CURA.

     

16.9 Não está autorizada a realização de “framings” ou de quaisquer outros métodos que possibilitem a alteração do design, configuração original e/ou conteúdos do nosso Website, por parte de terceiros não devidamente e expressamente autorizados pelo INSTITUTO MAGIAS DA CURA ou de qualquer um dos seus representantes legais.

     

16.10 Pode ser colocada neste Website, a publicidade que o INSTITUTO MAGIAS DA CURA considere ser do seu interesse, respeitando sempre a Política de Privacidade disponibilizada neste Website.

     

16.11 O INSTITUTO MAGIAS DA CURA® tem sede na Avenida Dom Afonso Henriques nº 872, 1º andar, Sala15 - 4450-210 Matosinhos, Portugal, E-mail: geral@institutomagiasdacura.pt.

 

17. Política de cookies

O INSTITUTO MAGIAS DA CURA, utiliza cookies quando um utilizador navega pelos seus domínios (Websites) e páginas web. Pode permitir, bloquear ou eliminar os cookies instalados no seu equipamento, através da configuração das opções do browser instalado no seu computador. No caso de não permitir a instalação de cookies no seu browser, é possível que não possa aceder a alguma das secções da página web.

Pode consultar os passos para desativar a instalação de cookies nas secções de “Ajuda” das páginas web de cada browser, por exemplo Microsoft Internet Explorer, Google Chrome, Safari, Mozilla Firefox e Opera.

O INSTITUTO MAGIAS DA CURA não é titular nem patrocina os links supracitados, pelo que não assume qualquer responsabilidade sobre o seu conteúdo ou atualização. 

Aconselhamos a ler a Política de Cookies presente neste Website.

 

18. Responsabilidades do Instituto Magias da Cura perante a Proteção de Dados

O INSTITUTO MAGIAS DA CURA cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e mantém o máximo cuidado e sigilo com os dados pessoais, para evitar que terceiros não autorizados possam aceder-lhes. Pode ler acerca da Política de Privacidade neste Website. Cada membro, formando ou cliente, sob o manto de aceitação da presente Política de Privacidade, autoriza o INSTITUTO MAGIAS DA CURA a integrar os seus dados pessoais nos ficheiros, com as finalidades indicadas. 

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REGULAMENTO DAS NOSSAS FORMAÇÕES

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1. ENQUADRAMENTO

O presente Regulamento, foi preparado a pensar em todos os participantes nas nossas formaçaões, sob o claro propósito do bom funcionamento e da melhor da qualidade das mesmas. Aplica-se a todos os intervenientes da nossa Atividade Formativa: os Clientes, os formandos, as Entidades que adquirem formação para os seus colaboradores, os Formadores e demais colaboradores e/ou prestadores de serviços com intervenção na nossa atividade formativa.

 

Os serviços de formação são comunicados sob a designação “Instituto Magias da Cura”, sendo doravante usada esta designação ou, de forma sumária, “Instituto”.

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Este texto assenta em princípios flexíveis e, por isso mesmo, é objeto de atualização, sempre que se verifiquem alterações ao nível da organização e funcionamento da atividade formativa. A revisão é feita pela Gestão da Formação e a versão, atualmente em vigor, é a que está aqui escrita.

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Qualquer acordo, verbal ou por escrito, decorrente da realização das ações de formação, não gera nem titula relações de trabalho subordinado e cessará por caducidade no momento de conclusão da ação de formação.

 

O presente Regulamento, tem como principais objetivos:

• Informar sobre o funcionamento dos cursos do Instituto Magias da Cura.

• Prestar toda a informação de forma transparente sobre o funcionamento da atividade formativa a todos os que nas nossas formações tenham interesse.

• Estabelecer regras de funcionamento, em concreto os termos de direitos e deveres dos intervenientes nas formações.

• Dinamizar um processo contínuo de melhoria de competências e capacidades funcionais dos profissionais das áreas de formação organizada e desenvolvida pelo Instituto Magias da Cura.

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2. AS NOSSAS PROPOSTAS FORMATIVAS

2.1 Público-alvo

• Terapeutas (atuais ou futuros) da área de Psicoterapia e das Terapias Holísticas (ex: Terapeutas de "Cura Natural", Reiki, facilitadores de Chi-Kung e Yoga, Massagem, Reflexologia, etc);

• Profissionais de diversas áreas (psicólogos, enfermeiros, médicos, dentistas, professores, educadores, etc), para incorporarem as competências relacionadas com a Hipnoterapia,  Astrologia, Psicoterapia e outras, nas suas práticas profissionais;

• Profissionais de todas as áreas que necessitem desenvolver e adquirir novas competências na área do Desenvolvimento Pessoal e da Psicoterapia.

• Todos aqueles que desejam aprofundar o seu autoconhecimento e dinamizar o seu desenvolvimento pessoal e espiritual.

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2.2 Formas de organização

• Presencial e Online, com as seguintes possibilidades:

  • B-Learning, combinando sessões presenciais com trabalho assíncrono na plataforma;

  • E-Learning, combinando sessões à distância síncronas (por videoconferência) com trabalho

    assíncrono na plataforma;

  • Online, apenas com trabalho assíncrono na plataforma;

• A planificação de cada ano civil, poderá não contemplar cursos com todas as formas de organização, uma vez que há a necessidade de ajustar, por um lado, às necessidades e disponibilidades do nosso público-alvo e, por outro, de ajustar às características de cada curso e recursos disponíveis.

• Esclarecimentos:

  • “Online”, significa que a formação (ou parte da formação) é frequentada “à distância”.

  • Trabalho assíncrono, significa que o formando tem flexibilidade para gerir o tempo e disponibilidade para

    aceder à plataforma e realizar as atividades previstas no curso, podendo aceder a qualquer hora do dia e da semana, bem como a partir de qualquer lugar, desde que tenha acesso à internet, devendo cumprir os prazos que estão definidos no cronograma para cada ação de formação. O formando acede à plataforma do Instituto através das suas credenciais pessoais.

  • Sessões síncronas, o formando acede às sessões por via remota (videoconferência), através dos links enviados pelo Instituto, devendo cumprir, com pontualidade, os horários definidos para as sessões. O acesso pode ser feito a partir de qualquer local, desde que tenha acesso à internet e permita um ambiente que favoreça a sua participação, ou seja, sem ruído e sem elementos que distraiam o formando e o grupo/turma da sua participação na sessão síncrona. Nestas sessões, podem, ainda, ser organizadas atividades em grupo, organizando-se os formandos por salas virtuais com o acompanhamento do formador.

  • Sessões presenciais, os formandos têm de se descolar até às instalações onde decorre a formação (conforme divulgação de cada ação) e cumprir os horários definidos para cada sessão.